Tristes paralelos. Apontamentos sobre a discriminação
e desapropriação de nativos no Paraná e na Palestina no século XX
Resumo: o
artigo apresenta, após uma discussão teórica sobre o colonialismo e a
representação do colonizado, paralelos entre as perspectivas dos estabelecidos sobre os nativos e seus
territórios no Paraná e na Palestina. Valendo-se dos conceitos de terra nullius, da imagem do colono
civilizador e do nativo atrasado e da alegoria de fazer o deserto florescer, bem como de suas aplicações, é apontada
a ausência oficial dos autóctones dos discursos e análises no Brasil e no seio
do movimento sionista, o que legitimou desapropriações em massa e a negação de
direitos. Delineiam-se ao final algumas diferenças entre os casos.
Palavras-chave: vazio demográfico; Palestina; racismo; colonização do Paraná.
Introdução: possíveis explicações para a barbárie no
Paraná e na Palestina
“A historia do sionismo e de Israel,
assim como aquela da América, consistiu nisso: como produzir o vazio, como
evacuar um povo?”
Gilles Deleuze
Para considerar as analogias entre a exclusão ou invisibilidade dos
indígenas no oeste e norte do Paraná e a dos palestinos, entre o século XIX e
XX, são necessários alguns apontamentos teóricos prévios, que situam os casos
em uma estrutura política e econômica comum à modernidade e ao mundo
globalizado com suas diferentes regiões integradas pelo capital.
A partir da Revolução Francesa, e com mais fôlego no início do século
XX, ao passo que avançaram as discussões e a criação de entidades
internacionais para assegurar um mínimo denominador comum às relações dos
Estados com seus cidadãos (os direitos humanos e internacionais), foram
verificadas diferentes utilizações dos aparatos estatais em todo o globo para
reprimir ou eliminar setores “inconvenientes” do seio das sociedades. A
modernidade afirmou a lógica do Estado jardineiro, que poda as sociedades,
retirando as “ervas daninhas”, conforme os interesses do grupo hegemônico.
Partilhando em essência dessa análise feita por Zigmunt Bauman (1998), Eugène
Enriquez (2001) se vale da mitologia grega para considerar a ambiguidade dos
novos tempos, que afirmam inequivocamente os direitos de um grupo ao mesmo
tempo que negam a própria existência de outros. As entidades do amor e da morte
compartilhariam do trabalho civilizador. As civilizações seriam as “rainhas
da paz e da guerra”, fundadas sobre diferenças e critérios de classificação
(base de sistemas de dominação) e construídas umas sobre os escombros de
outras. Elas se aproximam de Eros (amor) com a cultura, que significa,
sublimação, realização em conjunto, reconhecimento de pertença dos outros à
mesma humanidade e substituição dos laços de sangue pelos da paixão e razão.
Mas também, as civilizações se aproximam de Tanatos (morte) com o social, que é
a vontade de controle e dominação sobre a natureza e os outros, o mundo da
“idealização”, “mentira” e “mascaramento”, a criação das desigualdades e a
deflagração da violência. Em suma, “amor e morte, vínculo social e assassinato
estão, pois, indissoluvelmente associados”.
A colonização sionista da Palestina
e a colonização “pioneira” das terras do norte, oeste e sudoeste do Paraná pela
sociedade nacional brasileira evidencia essa ambivalência da civilização, que
edifica direitos de todo um grupo sobre a negação e os escombros de outros. Lá
e cá sociedades milenares foram, inicialmente, negadas e posteriormente
desapropriadas e quase desarticuladas, dando lugar a novas sociedades,
integradas ao capital. A tentação do lucro somada a tinturas ideológicas
(realização de projetos etno-nacionais, garantia de fronteiras, expansão
econômica) e revestida por um discurso civilizatório estiveram por trás da
“invisibilidade” do outro que vivia sobre os territórios cobiçados. Na
Palestina, Eros sustentou a ação coletiva sionista, que culminou na “jubilosa”
criação de um novo país, Israel, idealizado desde o final do século XIX para
ser o reduto de todos os judeus em um mundo marcadamente hostil e antissemita. Já
Tanatos, face tenebrosa do processo civilizador, revelou-se na perpetração de
uma limpeza étnica em larga escala (Nakba) e na destruição de toda
uma paisagem e sociedade árabe, tal qual existiram por séculos. No Paraná, Eros
edificou as grandes cidades na “selva inóspita” e em seus entornos sulcou a
terra preparando-a para os imensos cafezais. Já Tanatos negou a presença
milenar de indígenas guaranis, xokleng, xetás e kaingang e promoveu
assassinatos ou sua redução a terras demarcadas, cujas dimensões são
irrisórias. Em ambos os territórios sob litígio os nativos resistiram e ainda
resistem, e se o deserto floresceu nas mãos dos colonizadores o fez a partir do
sangue e dos corpos daqueles que ali tombaram diante das armas de seus
conquistadores.
Nessa tentativa inicial de esboçar alguns
pontos que nos permitam compreender a negação e posterior desapropriação de
palestinos e de grupos indígenas no Paraná, podemos recorrer à ascensão do racismo
“científico” no século XIX e XX. Conforme nos indica Michel Foucault (1999), o
vinculo entre a teoria biológica evolucionista e o discurso do poder teria sido
estabelecido quase que momentaneamente, resultando em uma politização das categorias
que fundamentam a primeira - como a hierarquia das espécies e sua luta pela
vida, a crença na evolução e a seleção que elimina os menos aptos. Estes
princípios foram aceitos e passaram a transcrever em termos biológicos o
discurso político e, assim, legitimaram as relações de colonização e
exploração, ocultando interesses nacionais, capitalistas, sociais e políticos
sob vestes pseudocientíficas. A humanidade foi dividida em raças mais ou menos
capacitadas conforme o grau de cultura desenvolvida (leia-se desenvolvimento
material), sendo os europeus ou ocidentais considerados o ápice da cadeia. Sintetizando
o pensamento foucaultiano sobre esse ponto, o racismo adentrou na esfera política
justamente como condição necessária ao exercício do direito homicida, e
poderíamos acrescentar como justificativa para ignorar a presença do outro e o
desapropriar.
Na Palestina, o discurso racista e
orientalista marcou as representações dos primeiros sionistas europeus em
relação aos palestinos e aos próprios judeus “orientais” (vale lembrar a
formulação de Herzl (1948, p 68) “Estado judeu como ponta de lança da civilização
em meio à barbárie”). No Brasil as primeiras formulações etnocêntricas em
relação aos indígenas - como não tendo “nem fé, nem lei, nem rei” ou mesmo não
tendo alma, portanto não sendo seres humanos - parecem ter sido reformuladas a
partir do século XIX nos moldes do racismo europeu (populações inferiores,
incapazes de ocupar de fato os territórios e produzir cultura, que precisam ser
submetidas e tuteladas). Dessa forma, o progresso material como peso de medida
na escala das civilizações foi utilizado para justificar a submissão e redução
dos nativos no Paraná e na Palestina. Essas “ações civilizatórias” podem ser
vinculadas a objetivos políticos evidentes. Quanto aos palestinos,
expropria-los e expulsá-los como condição necessária para constituir um Estado
de maioria judaica. No Paraná, colonizar uma área de fronteira, com solos
férteis para expandir a cafeicultura, fora justificado como parte do processo
de integração nacional, do projeto de ocupação dos “vazios demográficos” e da
expansão do agronegócio, central nos marcos de uma economia periférica do
sistema capitalista.
Muito próximo dessa análise
foucaultiana, para explicar as analogias entre indígenas brasileiros e
palestinos podemos recorrer a certos elementos da tese do orientalismo, tal qual
elaborada por Edward Said – passível de ser ampliada para englobar o caso
indígena haja vista serem considerados não ocidentais, pois objetos da
etnohistória (claro, não desconsiderando a especificidade dessa visão e os
problemas de aplica-la integralmente ao caso brasileiro). No âmbito político,
os diferentes discursos sobre o Oriente - ideológicos, científicos, econômicos,
políticos, sociológicos e literários -, alinhados ao poderio das potências
industriais e imperiais europeias na transição do XIX para o XX, atuariam no
sentido de calar os colonizados e legitimar sua submissão, exploração e, até,
extermínio. Afinal, sendo o Ocidente o detentor da melhor e mais avançada
cultura e estilo de vida, enfim o farol da humanidade, teria o dever de intervir
junto aos povos não ocidentais mais atrasados e levar para eles as “benesses da
civilização”. Grosso modo, o orientalismo atualiza a milenar oposição entre o
nós, civilizados, e eles, os bárbaros, revestindo-a de novos caracteres. No
contexto do imperialismo, tal discurso maniqueísta se estruturou em torno da
contraposição complementar entre um nós ocidental (racional, maduro e virtuoso)
e um outro oriental (irracional, imaturo e depravado), que deveria ser
civilizado em nome das luzes e do progresso e arrancado da barbárie e
infantilidade mental na qual vivia. No Brasil, os “selvagens” não assimilados à
sociedade nacional, portanto não civilizados, enquadram-se perfeitamente nessa
categoria de outro ou tipo ideal “oriental” (embora residam no hemisfério ocidental,
não são detentores de uma cultura europeia ou fortemente influenciada por ela).
Na
visão de Said, três ideias foram interdependentes e moldadas para utilização no
contexto internacional pelo colonialismo civilizador do nacionalismo judaico: a
não existência dos habitantes árabes, a atitude complementar ocidental-sionista
diante de um território vazio e o caráter restaurador e modernizador da empresa
sionista. As semelhanças com a colonização da América e de outros rincões da
Ásia e África seriam evidentes para esse autor, havendo uma “inequívoca
coincidência entre as experiências dos árabes palestinos nas mãos do sionismo e
as experiências dos povos negros, amarelos e marrons descritos como inferiores
e sub-humanos pelos imperialistas do século XIX” (SAID, 1992, p. 68).
Paralelamente à divisão corrente e naturalizada entre povos civilizados e não
civilizados, cabendo aos primeiros o fardo de governar os segundos e
conduzi-los ao progresso, somente os ocidentais teriam uma percepção
dignificadora da terra e de sua posse. Só o homem civilizado podia produzir
arte e cultura e cultivar a terra, pois esta significava algo para ele. Já os
“bárbaros” desdenhavam da terra, deixavam-na definhar, portanto, não tinham
direito verdadeiro sobre ela. Com base nesses preceitos gerais, aplicáveis a
todos os povos colonizados (portanto aos nativos palestinos e americanos),
conforme Said,
sociedades nativas
inteiras que viviam em territórios da América, África e Ásia foram subitamente
cerceadas de seu direito de viver nessas terras, vieram os grandes movimentos
desapropriadores do moderno colonialismo europeu, e com eles todos os regimes
para redimir a terra, reassentar os nativos, civiliza-los, domesticar seus
costumes selvagens e torna-los seres úteis sob controle europeu. A terra na
Ásia, África e nas Américas estava lá para a exploração europeia, pois a Europa
compreendia o valor da terra de uma forma impossível para os nativos [...] Eu
simplifico enormemente a transformação na perspectiva por meio da qual milhões
de acres de terra fora da Europa metropolitana foram declarados vazios, seus
povos e sociedades definidos como obstáculos ao progresso e desenvolvimento e
seu espaço simples e assertivamente decretado como aberto para os colonizadores
brancos europeus e sua exploração civilizatória [...] O poder de conquistar
territórios é apenas em parte uma questão de força física: existem os fortes
componentes morais e intelectuais que tornam a conquista em si secundária em
relação a uma ideia, que dignifica (e de fato precipita) a pura força com
argumentos retirados da ciência, moralidade, éticas e de uma filosofia geral.
Tudo na cultura ocidental potencialmente capaz de dignificar a aquisição de
novos domínios – como uma nova ciência, por exemplo, adquire novo território
intelectual para ela – pode ser posto a serviço dos aventureiros coloniais (SAID, 1992, p.
76-77).
Na Palestina, os sionistas seriam
epígonos dos colonizadores britânicos, que já olhavam para o território como
essencialmente vazio, pois paradoxalmente preenchido por nativos ignóbeis e
dispensáveis, que supostamente aceitariam passivamente os planos que os
pretensos superiores tinham para suas propriedades.
Quanto às políticas de integração das comunidades indígenas à nação
brasileira e no Paraná (o que também é válido para o processo de inserção forçada
nas demais nações latino-americanas), conforme Lucio Tadeu Mota, “nas relações
entre os estado colonial, imperial e republicano e as populações indígenas, foi
construída toda uma proposição de mundo com a intenção de impor o significado
da ‘situação colonial’ ou da ‘ocidentalização’ do mundo às populações indígenas
no Brasil”. Na ótica das elites construtoras do Estado brasileiro ou os
autóctones aceitavam se “civilizar” (“seriam conquistados pelas ideias”) ou
“seriam submetidos (exterminados) pela tecnologia militar dos conquistadores
nacionais”. As políticas indigenistas, na contramão do discurso protetor dos
índios, pautaram-se pelos interesses da sociedade nacional dominante, visando
integrar os nativos no Estado nacional e dissolvê-los nas populações brancas
regionais. Elas atendiam “os interesses das elites agrárias nos movimentos de
expansão de seus domínios sobre as terras dos índios”. Em suma, tal qual na
Palestina, aqui no Brasil e no Paraná “o que esteve em jogo, e ainda continua,
é a posse dos territórios indígenas”, o que gerou a duradoura resistência dos
nativos à desapropriação. Escrevendo especificamente sobre a colonização do
Paraná, Mota afirma que
todos esses territórios, pertencentes às comunidades
indígenas Kaingang, Xokleng, Xetá e Guarani, foram espaços submetidos à
conquista e à ocupação. Mas, na interpretação da historiografia oficial, eles
existem a partir da ação exterior dos conquistadores, e a história que daí
surge ignora importantes acontecimentos, tais como as invasões, a conquista, a
exploração, os conflitos e a presença dos índios como sujeitos de sua história
e que lutaram pela manutenção desses espaços e de seu modo de vida. Essa
historiografia não revela os significados construídos pelos sujeitos da época;
ela aceita a interpretação de que tais territórios eram espaços ‘vazios’,
prontos para serem ocupados, porque essa interpretação lhe satisfaz, está de
acordo com o seu olhar presente sobre novas áreas que estão sendo ocupadas, e
as interpretações posteriores repetem essas construções (MOTA, 2000, p.
8-9).
Essas analogias entre os indígenas na Palestina e no Paraná têm,
irrefutavelmente, uma dimensão econômica comum, baseada na expansão do “sistema
capitalista mundial” e na incorporação dessas regiões nele. A gênese desse
processo remonta à Europa e à América do século XVI, quando começa a se formar
um mercado mundial baseado na divisão internacional do trabalho, e se consolida
no século XIX, com a expansão global das relações de intercambio econômico e a
integração das nações industrializadas e agrárias no sistema capitalista. As
populações nativas do Paraná “novo” e da Palestina se veem forçadas a enfrentar
a expansão do capital sobre seus territórios e sua busca pelo lucro e
transformação do trabalho, dos recursos naturais e da terra em mercadoria. Essa
expansão do capital e inserção dos “marginais” no sistema capitalista em
condição periférica, na visão de Immanuel Wallerstein (2007), é uma história
partilhada e baseada na conquista militar e na exploração econômica,
justificada pela pretensa disseminação do progresso da civilização contra a
barbárie estéril. Levar o progresso é sinônimo de levar o capitalismo a
territórios ermos, desertos ou ocupados por seres incapazes de produção
material significativa, o que justifica desapropriações territoriais.
A terra nullius ou o “vazio demográfico”
Em ambos os casos prevaleceu no discurso oficial a tese do “vazio
demográfico” para legitimar as conquistas territoriais e a desapropriação dos
nativos, cuja existência fora negada até para eliminar qualquer pudor moral.
Não é a toa que, o slogan “uma terra sem povo para um povo sem terra” foi
utilizado tanto pelos primeiros sionistas quanto pelos colonos do oeste, norte
e sudoeste do Paraná. Inclusive, o próprio presidente brasileiro, Ernesto
Geisel (e antes dele Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek), justificou a
“Marcha para o Oeste” nesses termos, o que levou à morte e desapropriação
milhares de indígenas, sobretudo na Amazônia e no Mato Grosso. Cá e acolá, os
nativos foram invisibilizados, privados de sua realidade humana e nacional.
Desumanizados e demonizados, seu desaparecimento é justificável.
Na Palestina, os traços dessa percepção orientalista e racista dos
habitantes autóctones (comum aos governos e sociedades europeias da época) remontam
ao mandato britânico e aos primórdios do movimento sionista. Theodor Herzl já defendia
a “transferência” dos nativos e a constituição de um Estado judeu. Embora não
tivesse como ignorar a presença dos árabes na Palestina, “isso não o impediu de
olhar sua presença como manejável”, “antevendo de forma arrepiante o que viria
a acontecer [sua expulsão e desapropriação em massa]” (SAID, 1992, p. 70). Contudo, essas manifestações mais
radicais eram criticadas por vozes dissonantes no movimento. Yitzhak Epstein, em
1907, publicou um artigo intitulado “A questão oculta”, criticando a forma como
os sionistas estavam adquirindo terras na Palestina e desenraizando os
autóctones. Entretanto, mesmo se tratando de um admirador das virtudes árabes, Epstein
defendia que os árabes por si só eram incapazes de melhorar sua situação e
erradicar a pobreza e ignorância, portanto, deveriam deixar os sionistas se
estabelecerem em seu meio para seu próprio bem. Revestido de ideais altruístas,
o movimento sionista iria prestar assistência na agricultura, saúde e educação,
beneficiando os árabes espiritual e materialmente. Essa percepção
homogeneizante e degradante dos árabes como incapazes de criar civilização, portanto
eminentemente racista, serviu à autoatribuição de direitos sionistas sobre a
Palestina/Israel, em detrimento dos nativos não judeus.
Nur Masalha se debruça na percepção
territorial dos primeiros colonos e lideranças sionistas para denunciar sua perspectiva
racista. Conforme o autor, embasados na ideia da supremacia europeia, os pioneiros
sionistas partilhavam da noção de “território vazio” ou “terra sem povo” (terra nullius), como fica explicito
em seu lema central na época: “uma terra sem povo, para um povo sem terra”. Ou
seja, a Palestina era um espaço representado como vazio, não necessariamente de
habitantes, mas de civilização. Supostamente, era uma terra “estéril, desolada
e vazia”, fato que justificava tanto a colonização quanto o desinteresse pelas consequências
trazidas por esta para a população nativa, como seu desenraizamento. Os
argumentos mais utilizados nesse sentido eram a ligação superficial dos árabes
com a terra e sua incapacidade de cultivá-la. Citando Masalha, “conforme um dos
mitos fundadores do sionismo, até a chegada dos colonos judeus europeus a terra
tinha permanecido erma, desolada e vazia a espera de Israel que a fertilizaria
e a povoaria, pois era propriedade legítima dos ‘judeus retornados’”. Masalha
cita um trecho de uma obra infantil, que narra a aventura de alguns sionistas pioneiros
na Palestina. As semelhanças com o caso paranaense ficam evidentes quando o
personagem Joseph diz, “queremos criar um kibutz e conquistar esse vazio [...]
Essa terra está vazia, seus filhos tiveram que partir (referindo-se, por
suposto, aos hebreus) [...] Ninguém cuida e nem protege essa terra” (MASALHA,
2011, p. 12).
Para o pai fundador de Israel, David Ben-Gurion, o mérito moral do sionismo
e os direitos judaicos sobre a Palestina residiam nos vínculos históricos com
ela (percebida como a “terra-natal”) e no fato de ser um país estéril, sem um
povo apto a cultivá-lo exceto os judeus. Portanto, enquanto estes tinham
direitos de propriedade sobre a terra, a população árabe apenas tinha o direito
de residir ali. Interessante notar como, analogamente às narrativas sobre a
colonização do oeste e norte paranaense, na Palestina, Gurion e outras
lideranças sionistas também mencionaram a paradigmática colonização do oeste
dos Estados Unidos (“Marcha para o Oeste”) para legitimar seu movimento civilizatório,
chegando, inclusive, a se referir aos palestinos como “índios vermelhos” (SAID,
2001, p. 119). Com argumentos muito semelhantes, um artigo de 1918 escrito por Aaron
David Gordon reforçava esse discurso da terra
nullius. Justificava o direito dos judeus à Palestina na medida em que
nenhuma força viva e criativa tomou posse dela. Ela, que outrora “jorrava leite
e mel”, foi deixada estéril, deserta e quase vazia de vida. Portanto, esperava
o retorno dos judeus.
Aos olhos dos
colonos, que chegavam (e ainda chegam) para “redimir a terra bíblica”, os
nativos eram
invisíveis, portanto “privados de sua realidade humana e nacional e
classificados como uma não entidade marginal”. Em linhas gerais, acreditando-se
superiores, os recém-chegados eram indiferentes e condescendentes com o destino
dos autóctones desumanizados e demonizados, que dessa forma tinham seus direitos
negados e justificada sua erradicação do território. Um excerto do final da
década de 1910, escrito pelo sionista Israel Zangwil, exemplifica essa
perspectiva racista do território inerente à ideologia europeia:
se lorde Shaftesbury foi literalmente
inexato ao descrever a Palestina como um pais sem povo, em essência tinha
razão, na medida em que não existe um povo árabe, que viva em íntima relação
com o país, que use seus recursos e que deixe
nele uma marca característica; há, no melhor
dos casos, um acampamento árabe (MASALHA, 2008, p. 14).
Refletindo sobre tal
passagem, Nur Masalha aponta que
nem Zangwill nem Weizmann [importante liderança
sionista e ex-presidente de Israel] faziam essas valorações demográficas em um
sentido literal, pois não queriam dizer que não havia na Palestina um povo, mas
que não havia nenhum povo digno de consideração dentro do marco das noções de
supremacia europeia então imperantes [...] nesse sentido, é particularmente
reveladora a observação feita por Weizmann a Arthur Ruppin, chefe do
departamento de colonização da Agência Judia. Ao ser perguntado por Ruppin
sobre os árabes palestinos e sobre como havia conseguido passar adiante a
Declaração Balfour em 1917, Weizmann respondeu: os britânicos nos disseram que
havia umas centenas de milhares de negros e que estes não tinham nenhum valor (Ibid.).
No território da Palestina que hoje é o Estado de Israel houve uma
ruptura drástica desse direito a terra, em 1948. A partir de 1967, quando foram
ocupadas as Colinas de Golã, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza (esta até 2005)
uma situação semelhante foi verificada. Não seria esse caso de “invisibilidade”
oficial há pouco mencionado a situação dos indígenas no Brasil e no Paraná?
Nesse estado meridional a privação das terras ocorreu de forma gradual
desde o século XVI, ganhando ímpeto com a colonização dos campos de Guarapuava
e Palmas, nos séculos XVIII e XIX, e do norte, oeste e sudoeste na primeira
metade do século XX. Até hoje são comuns os conflitos de terras envolvendo
indígenas e grupos de colonos vinculados ao agronegócio, como a reserva de
Mangueirinha, “invadida por pistoleiros a serviço de grupos empresariais
interessados nas matas de araucárias da área” nos anos 1980 e a situação em
volta de Guairá. Enquanto os índios xetá como grupo étnico foram exterminados,
os kaingang e guarani no Paraná estão confinados em reservas nas margens de
rios, no interior e no entorno de grandes cidades do estado, vivendo em
situação de pobreza. Cultivam roças familiares e coletivas, fabricam e
comercializam artesanato, trabalham nas fazendas das redondezas e recebem
auxílio dos programas sociais estaduais e federais.
Lúcio Tadeu Mota nota com perspicácia como, nos discursos oficiais,
livros didáticos, obras sobre o pioneirismo no norte do Estado e em trabalhos acadêmicos,
encontram-se afirmações de que essas terras “eram ‘devolutas’, ‘selvagens’,
‘desabitadas’, ‘estavam abandonadas’, ‘virgens’, ‘selváticas’, ‘sertão
bravio’”. Para os colonizadores dos anos 1920 aos anos 1950, eram terras
“desabitadas, vazias, prontas para serem ocupadas e colonizadas. É o mito do
vazio demográfico. Ao lado dessa falácia, a classe dominante apaga um dos
sujeitos da história: os povos indígenas”. A ocupação da região é representada
como pacífica, quando em verdade “a conquista dos territórios kaingang foi
feita em meio à reação permanente dos índios às vilas que brotavam em suas
terras”, desde os tempos da colônia até o início do século XX “em todos os
territórios ocupados”. Nesse percurso, “desenvolveram técnicas de guerra, de guerrilhas,
de emboscadas e ataques capaz de fazer frente a um inimigo muito superior a
eles” (MOTA, 2009, p. 16). Mas, “segundo a versão oficial, os povos indígenas
simplesmente não existiam”, então, como poderiam ter resistido?
Dentro dos marcos da expansão capitalista no estado do Paraná, que
incorporou uma nova área a seu sistema produtivo, sedimentou-se a ideologia da
construção de um território vazio, desabitado, improdutivo e pronto para ser
ocupado pela economia nacional produtiva. Nessa ótica oficial, sustentada pelas
companhias colonizadoras, governantes, geógrafos, historiadores, livros
didáticos e pelos próprios “pioneiros”, o terceiro planalto paranaense, como um
“imenso vazio demográfico” ou natureza externa à sociedade “à espera de ser
possuída”, teria sido colonizado harmoniosa e pacificamente. Conforme Mota, que
traça um paralelo com a conquista do oeste nos Estados Unidos, os nativos eram
indissociáveis da própria natureza a ser conquistada e obstáculos a serem
vencidos na “marcha do progresso e da civilização”. A natureza, ao ser
representada como hostil, acabava por legitimar aqueles que lutavam para
possuí-la, ou seja, justificava “a ocupação dos espaços que faziam parte de uma
outra forma de relação homem/natureza”, sobretudo a partir do século XVII “no
bojo do processo de acumulação capitalista” que transformou os recursos do meio
ambiente em matérias-primas e meios de produção. “Terras desabitadas” geravam
fascínio e a sanha pela ocupação, colonização e consequente transformação, que
as arrancaria das amarras da selvageria, inserindo-as nos processos produtivos.
“Cria-se o vazio demográfico a ser ocupado pela colonização pioneira. Vazio
criado pela expulsão ou eliminação das populações indígenas que, desse modo,
são colocadas à margem da história” (MOTA, 2009, p. 25).
Uma frase de Chaim Weizmann, primeiro presidente de Israel, pode
tranquilamente ser transposta para o caso paranaense (trocando-se apenas as
características geográficas dos lugares). “Parece como se Deus tivesse coberto
o solo da Palestina com as rochas, pântanos e areia, de forma que sua beleza só
pode ser desnudada por aqueles que a amam e que dedicam suas vidas a curar suas
feridas”. Nas palavras de Said, Weizmann passa a impressão “de todo um
território essencialmente não utilizado, não apreciado e incompreendido”. “Apesar
das pessoas que vivem nela, a Palestina era então para ser tornada útil,
apreciada e compreendida. Os habitantes nativos, curiosamente, foram vistos
como em descompasso com a história e, parecia decorrer, eles não estiveram
realmente presentes” (SAID, 1992, p. 85).
Da mesma forma, as passagens da obra de Lúcio Tadeu Mota sobre o Paraná
podem ter seus sujeitos trocados, que farão completo sentido se aplicadas à
colonização da Palestina – malgrado algumas diferenças consideradas na
conclusão. Entre 1930 e 1960, o norte do Paraná foi alvo de visitas, excursões,
passeios científicos, etc. Os relatórios produzidos a partir dessas
experiências embasaram vários textos acadêmicos sobre a região em décadas
posteriores, sobretudo no que cabe à demografia e ao suposto pioneirismo. Esse
material contribuiu sobremaneira para criar a ideia da região como um “enorme
vazio demográfico, quase despovoada” (MOTA, 2009, p. 27). A presença indígena
nessas terras majoritariamente pertencentes ao poder público (devolutas, no
sentido de desocupadas, desabitadas e vagas) era ignorada. A pesquisadora do
Conselho Nacional de Geografia, Lysia Maria C. Bernardes, publicara um texto em
1950, afirmando que no oeste do Paraná predominavam as “terras virgens, muitas
das quais devolutas”. O norte e o oeste do Paraná configuravam um imenso
sertão, no sentido de um enorme vazio demográfico. Nessa perspectiva, a
colonização teria sido um “vasto assalto às terras devolutas do estado”, já que
em nenhum mapa a presença indígena é acusada. Nas palavras de Lucio Tadeu Mota,
“os termos variam, sertão, terras devolutas, boca de sertão, em outras
passagens, mata virgem, mas o sentido geral é o de uma região desabitada”,
colonizada pela Companhia de Terras Norte do Paraná e modificada radicalmente
pela cafeicultura, que garantiu a ocupação pela sociedade nacional (MOTA, 2009,
p. 34). Ainda que se soubesse da presença indígena nessas regiões, ela fora
abertamente negada, inclusive em escritos posteriores aos anos 1950.
Só os colonos civilizados, e
não os “bárbaros”, podem fazer o “deserto florescer”
Diretamente relacionada à ideia de vazio demográfico está o mito
daqueles intrépidos colonos, únicos capazes de florescer o deserto, tornando
suas terras estéreis ou selvagens em áreas produtivas e inseridas no sistema
produtivo mundial. Cabia a eles levar os progresso e a civilização a essas
áreas remotas, selvagens e vazias, dado seus habitantes originais não estarem
de fato presentes, pois sem vínculos reais com a terra ou incapazes de
estabelecer relações produtivas com o solo, que aguardava pacientemente à
chegada de seus valentes e argutos conquistadores. Nesse sentido, tal qual na
Palestina descrita pelos sionistas, dentro dos marcos civilizacionais racistas
de quem podia ocupar a terra, o norte e o oeste do Paraná de fato estavam
desabitados.
Expandindo a reflexão de
Lúcio Tadeu Mota sobre a nova natureza produzida pelos colonos para o caso
palestino, é possível constatar que aqui e lá a natureza conhecida e com a qual
os indígenas se relacionavam foi drasticamente alterada, criando-se outra em
seu lugar. Tratava-se agora de um “novo espaço geográfico”, próprio à atuação
do capitalismo ou produção de mercadorias e acúmulo de riquezas, muito
diferente do espaço tradicional das comunidades indígenas, celeremente ocupado,
destruído e reconstruído em função da “sociedade nacional”. No Paraná o processo
é intensificado a partir dos anos 1930, quando as principais cidades da região foram
fundadas por intermédio das companhias colonizadoras, e na Palestina o ponto de
virada foi a Guerra de 1948 ou Nakba,
quando mais de meio milhão de nativos foram expulsos e mais de quatrocentas de
suas aldeias destruídas. A natureza e o espaço que foram sendo constituídos com
a colonização são muito diferentes daqueles ocupados pelas comunidades autóctones.
Mas, não cabia aos nativos promover essas mudanças, pois eram incapazes
e deveriam ser assimilados ou excluídos para ceder espaço. As terras aguardavam
seus conquistadores civilizados, seus “proprietários reais”, condutores do
progresso. Na Palestina, esse
“florescimento” necessário fica evidente em um escrito de Chaim Weizmann,
datado de 1941, quando este se referia a sua primeira visita ao território,
feita em 1907. Ao caracterizar o país como “um dos cantos mais negligenciados
do miseravelmente marginalizado Império turco” o ex-presidente israelense
estaria utilizando a palavra “negligência” para se referir aos habitantes
palestinos, cuja presença “não seria razão suficiente para caracterizar a
Palestina como algo além de um território essencialmente vazio e paciente,
esperando um povo que mostrasse um cuidado apropriado com ela”. Contra a decrepitude
e o descaso dos nativos Weizmann pregava a necessidade da energia, vontade e
organização judaica para reivindicar e ‘redimir’ a terra”. Na tentativa de
atrair apoio para essa empresa transformadora, foi criado todo um discurso
legitimador que “não atacava tanto as realidades existentes como ignorava elas,
crescia ao longo delas e, finalmente, riscaria elas, como uma floresta de
grandes árvores apaga um punhado de ervas daninhas” (SAID, 1992, p. 85-86).
Se na Palestina essa ação civilizadora ficara a cargo dos judeus
sionistas europeus, no Paraná fora tarefa de migrantes e das empresas
colonizadoras. O ode aos colonizadores oculta a presença pregressa do outro
“selvagem”. Nas palavras escritas pela geografa Lysia Maria em 1950,
referindo-se à colonização promovida pela Companhia de Terras Norte do Paraná,
“nas terras da companhia, onde em 1930 não havia um só habitante, vivem hoje
duzentas mil almas”. Três anos mais tarde o “milagre” da colonização fora ainda
mais ressaltado por ela em outro texto: “Em consequência da colonização
promovida nos últimos vinte anos, por particulares, como também recentemente,
pelo Estado, o norte do Paraná que até então não passava de um vasto sertão
desabitado é, atualmente, uma das zonas mais prósperas do estado”. Na mesma
época, a também geógrafa Neyde Prandini dissertava sobre essa transformação
“eis porque essa região, que era em 1929 um sertão desconhecido, teve suas
florestas inteiramente devastadas, e em seu lugar sucedem-se, a perder de
vista, os cafezais; ela está atualmente em grande parte colonizada”. Seguindo
esse mesmo tom, uma revista editada para as comemorações dos dez anos de
fundação de Maringá descrevia esta como a “filha de um pioneirismo heroico e
síntese de um perfeito trabalho de colonização [...] Rapidamente, num milagre
de colonização, povoou-se o norte paranaense. Amanheceram cidades, enquanto
tratores e modernos maquinários, derrubaram matas e construíram estradas”. A
alegoria de “fazer o deserto florescer” foi, inclusive, utilizada literalmente
no contexto da colonização do norte do Paraná. Arthur Thomas, que geriu a
companhia “Paraná Plantation” responsável pela colonização da região, falava da
irresistibilidade dos mapas com grandes áreas desabitadas para aqueles homens
imaginativos, cujo “sonhos logo descortinam um futuro no qual o deserto se
cobre de flores e da terra brotam imensas riquezas” (MOTA, 2009, p. 29; 34;
63-66).
Sociólogos e historiadores, escrevendo sobre a colonização do Paraná,
reforçaram essa visão mitificada de alguns geógrafos sobre o suposto vazio
demográfico. Enquanto Temístocles Linhares, escrevendo em 1953, fala em
“espaços de sobra” conquistados “sem excesso nem lutas belicosas” e “marcha
para o oeste”, Wilson Martins constrói sentenças como “ilimitado deserto” e
“vazio absoluto” para justificar um Paraná branco e europeu, “sem escravidão,
sem negro, sem português e sem índio”, somente com imigrantes, portanto com
“definição humana” que “não é brasileira” (MOTA, 2009, p. 41-42). Brasil
Pinheiro Machado, em 1951, foi ainda mais longe no tempo, afirmando que a
colonização luso-brasileira em direção ao sul e ao oeste não foi “nem defensiva
nem ofensiva, mas simples migração de nomadismo aproveitador”, “descobrimento
dos lugares desabitados e seu povoamento compulsório” - quando da ótica
indígena tratou-se de um ataque direto aos seus territórios. Recorrendo a
Oliveira Viana, Machado coloca o bugreiro como “ponta de lança do processo
civilizatório”, aquele que executa a “conquista civilizadora da terra”, “vence
o obstáculo material, que é o índio nômade, povoador infecundo da floresta
fecunda”. Nos anos 1960, essa tese das terras indígenas como desabitadas
(“largos espaços vazios”, “regiões desocupadas”, “vazios demográficos” e
“terras devolutas”) é sustentada nos anos 1960 também por Cecília Westphalen e Altiva
Balhana. Não completamente vazias, pois com “a presença de rarefeitos posseiros
caboclos, nos seus confins, que não se organizaram em comunidades” (MOTA, 2009, p. 48).
Esse impulso colonizador do oeste, norte e sudoeste do Paraná coincidiu
com um período da história brasileira quando o governo do Estado Novo
“pretendeu construir um Estado capaz de criar uma nova sociedade e de produzir
um sentimento de nacionalidade para o Brasil. Uma dimensão-chave desse projeto
era a geopolítica, que tinha no território seu foco principal”. Então foram
criadas instituições a fim de fornecer dados confiáveis para pautar a ação
governamental, ajudando o Estado a formular e implementar políticas destinadas
a vencer os “vazios territoriais” e integrar o território nacional, a exemplo
dos conselhos nacionais de geografia, estatística e cartografia e do Instituo
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Conforme Lúcia Lippi Oliveira, essa noção de “‘vazio’ territorial
atualizava o conceito de ‘sertão’, entendido como um espaço abandonado”, que
preocupava as elites brasileiras. Nesse contexto, em 1940, Getúlio Vargas
lançou a “Marcha para o Oeste”, que “retomava nossas antigas tradições
coloniais e valorizava principalmente a figura do bandeirante, considerado o
grande herói nacional, já que fora ele o responsável pela efetiva conquista do
território nacional”. O Brasil, segundo o discurso de Vargas, “estaria reatando
a campanha dos construtores da nacionalidade, ou seja, os antigos sertanistas”.
Eis que o governo criou territórios federais (Amapá, Rio Branco – atual Roraima
-, Guaporé – atual Rondônia -, Iguaçu e Ponta Porã), ignorando completamente o
destino dos povos autóctones locais, e passou a atuar conjuntamente na
colonização do norte e oeste do Paraná, dando origem a uma série de cidades
(Londrina, Maringá, Cianorte, Umuarama). O intuito principal: ocupar o interior
do Brasil, definir e nacionalizar as fronteiras do Brasil, integrar as regiões
limítrofes ao corpo da Pátria, assegurar a presença do Estado nacional, o
abastecimento e o escoamento de mercadorias e explorar os recursos naturais. Em
poucas palavras, garantir o progresso nacional ocupando, integrando e explorando
as várias regiões inóspitas do interior do país. “Integração não apenas
territorial, mas racial, moral, cultural e política” (TRUBILIANO; MARTINS
JUNIOR, 2008). Anos mais tarde, Juscelino Kubitschek retomaria as “linhas
mestras da ‘política territorial’” varguista (“políticas de povoamento,
regulando o deslocamento populacional, de transporte e de comunicação”). O
maior símbolo dessa nova “Marcha para o Oeste”, que seria retomada mais uma vez
já em pleno regime militar, era a construção de Brasília e os deslocamentos de
população necessários para tal. O “candango” retomou o trabalho dos velhos
bandeirantes, e mais uma vez a presença indígena fora ignorada (OLIVEIRA).
No Paraná, o governo de Moisés Lupion (1947-1951) – eleito com o apoio
dos grupos madeireiros, do qual ele próprio era o mais expressivo representante
- foi paradigmático dessa euforia do progresso, verniz do avanço
capitalista-colonialista sobre as terras supostamente vazias do Paraná. Os
agentes idealistas do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) foram substituídos por
funcionários descompromissados com os indígenas e o governador atropelou as
decisões da Assembleia Legislativa, recrudescendo a repressão cultural,
reduzindo as áreas de reserva e cerceando direitos. Conforme aponta Paulo
Afonso de Souza Castro (2011, p. 25-32), na década de 1940 a política
indigenista oficial foi submetida “às prerrogativas do regime de arbítrio que
propagava uma marcha para o oeste e a ocupação dos ‘vazios demográficos’ em
nome do “progresso”. Tal qual na Palestina, esse movimento, oficialmente
legitimado por se tratar do avanço sobre zonas despovoadas à espera dos
colonizadores, foi muito desfavorável aos nativos, que tinham seus direitos
desrespeitados e suas terras invadidas e reduzidas por decretos. Na ideologia
oficial, eles deveriam ser paulatinamente integrados à sociedade nacional,
tornando-se mão de obra barata e desaparecendo como etnias singulares.
Suas terras foram alvo de negociatas entre o governo federal, o estadual
e as colonizadoras, com a anuência do Ministério da Agricultura e de seu órgão
subordinado, o SPI – ainda que este tenha apresentado resistência formal. Oficialmente,
a redução das áreas designadas aos indígenas foi fundamenta no pressuposto de
que estas seriam mais bem usufruídas pelos colonos brasileiros e estrangeiros. A
expropriação foi executada a revelia das comunidades indígenas e da própria
oposição burocrática apresentada pelo SPI e pela Assembleia Legislativa do
Paraná. A justificativa do governo de Lupion, expressa em nota publicada pela Procuradoria
Geral do Estado, expressa bem a imagem discriminatória do outro e a visão do
homem branco como produtor do progresso:
os silvícolas são elementos negativos ao
desenvolvimento da prosperidade material do Estado. Ceder-lhes mais terras é
contribuir para a devastação maior de nossas matas, subtraindo áreas úteis a
lavoura racional, para convertê-las em desertos improdutivos. Parece que o
Governo já demonstrou solidariedade humana aos aborígenes, cedendo-lhes espaço
razoável para as suas exigências de conservação e crescimento, em atenção aos
fatores psicológicos e históricos que informam o problema. Preservada a
tradição de respeito às origens da nacionalidade, cumpre agora orientar a
política agrária no sentido de proteger o esforço pioneiro e estimular sua
energia criadora de riquezas e esperanças no futuro promissor da terra
paranaense (CASTRO, 2011, p. 32).
Trocando em miúdos, a partir da colonização empreendida por posseiros,
pelas empresas colonizadoras e pelo Estado, o norte do Paraná passou de um
“vasto sertão desabitado” para “uma das zonas mais prósperas do estado”. “Os
sertões do extremo noroeste do Paraná transformaram-se rapidamente em extensos
cafezais, com suas florestas derrubadas. E seus índios mortos por epidemias,
assassinados por bugreiros ou retirados daquela região e confinados pelo Estado
em reservas indígenas” (CASTRO, 2011, p. 30).
No Paraná, esses fatos foram narrados nas escolas e em livros didáticos
a partir da ideologia oficial, configurando todo o arcabouço discursivo
legitimador da ocupação “pioneira”, “pacífica” e que levou o progresso para a
região até então inóspita. O “vazio demográfico” foi vinculado ao heroísmo e à
“epopeia de homens fortes, desbravadores, modernos bandeirantes”, capazes de
transformar a selva em zonas produtivas, de extensos cafezais. Esse vazio
estava repleto de perigos que precisavam ser vencidos, mas dentre eles não
estava o índio, elemento ausente das narrativas. Já na Palestina, enquanto uns
como Zeev Jabotinsky afirmavam abertamente a inevitabilidade do confronto com
os indígenas para a colonização do território, outros preferiam ignorar
abertamente sua presença, enquanto esboçavam em segredo os planos de
transferência populacional, concretizados em larga escala no ano de 1948. Dessa
forma, apesar da resistência pregressa e presente dos nativos à desapropriação
e extinção como comunidade diferenciada da sociedade nacional no Paraná e na
Palestina, eles foram empurrados para fora das margens da história oficial
paranaense e israelense na estranha condição de “presentes ausentes” (MOTA,
2009, p. 52).
De um lado o intrépido pioneiro brasileiro e o sionista branco europeu,
ambos colonizadores e portadores do progresso, legítimos possuidores e
produtores. Do outro lado, ambiguamente, cá e acolá os nativos como elementos
presentes, mas ao mesmo tempo ausentes, “estrangeiros nativos”, seres incapazes
de cultivar a terra, obstáculos ao desenvolvimento, portanto manejáveis
conforme os interesses maiores dos representantes da superior civilização
ocidental, ou simplesmente da expansão do capital. Demonizado, tornado
a quintessência do mal, o nativo foi considerado incapaz de absorver valores,
ética e civilização e foi sujeitado a diversos tipos de violência,
desapropriado e, não raro, exposto à morte (FANON, 1963, p. 21-22). Submetidos
a um processo histórico de “estrangeirização” e cerceamento de direitos,
geraram e ainda geram desconfiança e são vistos como outsiders (“de fora”), elementos errantes, indesejados, sem direito
a terra. Sua voz, constantemente sufocada por todos os meios disponíveis,
torna-se um incômodo quando demanda reconhecimento de direitos e de sua própria existência e afirma ser parte e não corpo
estrangeiro. Nas palavras de Eliane Brum (2013), escrevendo sobre os conflitos
entre nativos brasileiros e colonos no Mato Grosso do Sul em junho de 2013, “para estas pessoas, o corpo dos indígenas era
território a ser violado, como violada foi a sua terra”.
À guisa de conclusão
Em ambos os espaços, o modelo fora a “Marcha para o Oeste” realizada nos
Estados Unidos por brancos intrépidos e valentes. Tratava-se de ocupar,
colonizar e transformar áreas “vazias” e inóspitas, levando o progresso e a
civilização. A presença de seus habitantes nativos ou fora completamente
ignorada nas elucubrações e produções enaltecedoras da colonização ou fora
considerada como manejável, pois tratar-se-ia de uma ocupação temporária, sem
vínculos reais com a terra, portanto realocável em outros locais, para dar
espaço à marcha ininterrupta e benigna da civilização levada adiante pelos
únicos capazes de se apegarem sentimentalmente a terra.
Contudo, são inegáveis algumas especificidades no interior desse cenário
comum da ocupação de “territórios vazios” pelos portadores da civilização - bem
esboçado por Edward Said ao pensar a Questão Palestina e traçar paralelos com a
colonização de outras partes da Ásia, África e América. Cá e acolá a violência
física e simbólica ao outro foi comum e o lema “uma terra sem povo para um povo
sem terra” fora cunhado para uso externo, pois nos círculos dirigentes do
sionismo e entre aqueles que estiveram por trás dos colonos brasileiros da
sociedade nacional já se sabia que os territórios estavam ocupados e que algo
precisava ser feito para “desobstruí-los”. Aceitavam-se os riscos e a
necessidade de dar combate aos habitantes nativos para “redimir” seus
territórios e dar início à ocupação “real e produtiva” do solo.
No Paraná, assim como na conjuntura nacional brasileira, “o que estava
evidente em termos de política indigenista era a conquista das terras dos
índios”, sendo esta a meta das populações brancas e do governo. “A ocupação dos
vastos territórios pertencentes aos índios esteve na pauta dos governantes, bem
como na ‘das áreas de fronteira da província”. Eram os interesses da sociedade
regional que determinavam as áreas a serem ocupadas e transformadas em “campos
produtivos”, bem como o extermínio ou a integração das comunidades indígenas à “civilização”.
A conquista dos territórios indígenas se iniciou já no século XVI, em nome das
coroas de Portugal e Espanha. Acentuou-se no século XVII, com as reduções
jesuíticas e as bandeiras paulistas. Prosseguiu no XVIII com a exploração do
ouro e diamantes no leito do rio Tibagi e com a construção de fortificações e
expedições militares. No XIX, em nome do Estado nacional, foram ocupados os
campos de Guarapuava e Palmas, representados como vazios, mas conquistados com
a força das armas. O decreto de número 426, datado de 24/07/1848, tornou-se a
viga mestra da política indigenista brasileira até os dias de hoje, fixando os
nativos em determinadas áreas (reservas), impondo-lhes a tutela governamental e
instituindo o paternalismo administrativo (PAIVA; JUNQUEIRA, 1985 apud MOTA,
2000, p. 6). No século XX, “a guerra de conquista continuou, agora em nome do
progresso, sob o manto da ‘colonização pacífica e harmoniosa’ levada adiante
pelas companhias de terras que ocuparam, lotearam e venderam os antigos
territórios indígenas com o aval institucional do estado do Paraná”.
Hoje em dia, a ocupação das últimas matas nativas das áreas indígenas no
Paraná é feita em nome da necessidade de construir barragens para gerar energia
(MOTA, 2000, p. 7-8). Índios kaingang, xetá, xokleng e guarani lutam pela
demarcação de suas terras, já foram realocados em diminutas áreas de reservas
ou ainda migram e, de forma geral, residem em condições miseras em cidades do
país, quando não foram exterminados como povo (xetás). Esporadicamente, os
conflitos com os colonos se tornam notícias. Aqui o discurso do “vazio
demográfico” se sagrou de tal forma que continua a ser reiterado em alguma
medida até os dias de hoje nos materiais didáticos e até em produções
acadêmicas. Os direitos territoriais das populações indígenas e quilombolas,
assegurados pela Constituição de 1988, continuam a ser representados por certos
setores como obstáculos e cerceados, em prol da expansão do agronegócio e da
produção de energia, via barragens. Trata-se do velho discurso, racista e
colonialista, do progresso que demanda a remoção de certos “entraves” (BARRETO
FILHO, 2013).
Na Palestina, ainda no final do século XIX, destarte na própria gestação
do movimento sionista, surgiam as primeiras formulações sobre a necessidade de
“transferir” os árabes-palestinos para ocupar suas terras. Elas ganharam
aderentes e corpo nas primeiras três décadas do século XX até serem
transformadas em planos concretos nos anos 1930, e serem implementadas na forma
de uma limpeza étnica em larga escala, entre 1947 e 1949 (o que os palestinos e
demais árabes chamaram de “Nakba”, ou
catástrofe). Pelo menos nos documentos produzidos pela ONU desde a própria
expulsão e desapropriação em massa dos palestinos na Nakba, seu direito de retorno e restituição é reconhecido, ainda
que na prática até hoje isso não tenha tido efeito algum, pois Israel nega a
concessão desse direito, que “ameaça a natureza judaica do Estado”. Dele só
gozam os supostos descendentes dos hebreus, expulsos há quase dois mil anos
pelos antigos romanos.
Da ascensão da Organização pela Libertação da Palestina no final dos
anos 1960 em diante, os palestinos passaram a ter voz própria e reconhecimento
internacional para sua causa, o que tem gerado pressão e certo isolamento de
Israel – ainda que não com a força suficiente para assegurar plenamente seus
direitos. Aqueles que conseguiram permanecer nos territórios que hoje fazem
parte das fronteiras reconhecidas de Israel perderam a maior parte de suas
terras, por meio de uma legislação dantesca que os considerou “proprietários
ausentes presentes”. Hoje, as cidades árabes dentro de Israel estão cercadas
por povoamentos judaicos, e têm seu crescimento cerceado pelas autoridades. Há
uma clara discriminação no emprego dos recursos públicos, em detrimento dos
autóctones cristãos e muçulmanos. Já os palestinos expulsos em 1948 vivem em
sua maior parte como refugiados desapropriados em condições de miséria na Faixa
de Gaza, na Cisjordânia, nos países vizinhos ou em outras partes do globo. Os
Palestinos de Gaza estão completamente sitiados e sob estrito controle do
ocupante, ainda que a distância. Já na Cisjordânia, o processo de
desapropriação e os choques entre palestinos e colonos judeus prosseguem, em
clara desvantagem para os primeiros que perdem mais terras a cada dia
(YIFTACHEL, 2006).
Na Palestina, ao contrário do
mito midiático do “conflito milenar”, a origem dos choques entre judeus e
árabes coincide com o princípio da colonização sionista no final do século XIX,
acirrando-se as tensões a partir da criação do Estado de Israel e da expulsão e
desapropriação de centenas de milhares de nativos. No Paraná, e de forma geral
no Brasil, desde o século XVI “as populações indígenas travaram inúmeras
escaramuças, batalhas, emboscadas e guerras contra os invasores de seus
territórios”. Citando Lúcio Tadeu Mota, “podemos dizer que as terras que foram
doadas pelo governo em léguas aos fazendeiros tiveram que ser conquistadas dos
índios palmo a palmo” (MOTA, 2000, p. 9-10).
Em terras canárias, os indígenas foram desumanizados, escravizados,
reduzidos em áreas irrisórias em relação a seu território original. Suas terras
foram desapropriadas inicialmente sem muita justificativa, depois nas “guerras
justas” e finalmente para fins de integração, segurança e desenvolvimento
nacional. As vestes de leis e instituições indigenistas protetoras não
conseguiram encobrir a realidade da expansão e desapropriação em massa
promovida pela sociedade nacional até os dias de hoje, com fins econômicos de
ocupação e produção. Na Palestina, a empresa colonial se revestiu de pelo menos
duas outras relevantes justificativas: o direito histórico dos judeus de
“retornarem” à Terra de Israel, após dois mil anos de exílio, e a ocupação da
Terra Santa como meio de acelerar a vinda do Messias – fermento messiânico que
recobre a expansão das colônias na Cisjordânia e as demandas pela expulsão de
todos os “impuros” e pela recolonização da Faixa de Gaza.
Em suma, para cessar de exaurir o leitor com essas realidades nefastas,
em ambos os territórios – retornando ao fundo comum esboçado por Edward Said -
a colonização se justificou pela mesma percepção racista e colonial do
“território vazio” e do outro como ser inferior, que deve ser excluído ou subjugado
e gerido para seu próprio bem, como meio de assegurar o progresso.
Desgraçadamente, aqui e lá esta ainda é a trágica realidade das populações
nativas, curiosamente, nunca coberta como deveria ser pelos grandes meios de
comunicação. Enquanto esses grupos padecem de extrema injustiça, o grosso das
sociedades permanece indiferente a essas questões, e uma minoria apoia medidas
ainda mais radicais para extirpar a presença incomoda desses “estrangeiros
nativos” e se apropriar de seus territórios.
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